Processo 312460/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/07/2009 13:24
Autuado em 10/07/2009 13:24
Oficio de encaminhamento 466/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 782/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   782/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   782/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2010 07:49 do Protocolo nº 280002/10, referente comprovação de recolhimento de Multa
22/10/2009 13:20 do Protocolo nº 482829/09, referente resposta ao Of. 3312/09 ( fls. 39 a 82).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 782/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2010 12:47 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 11:01 DP  
27/05/2010 18:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 778/2010 -
27/05/2010 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 157/2010 -
20/05/2010 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1284/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 190/2010 -
26/03/2010 10:38 DEX Instrução nº 123/2010 -
17/03/2010 16:46 S1C  
16/03/2010 17:18 DG  
10/12/2009 09:19 GCAML  
24/11/2009 10:25 SMPjTC Parecer nº 15831/2009 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
01/10/2009 10:40 DAT Instrução nº 6731/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/10/2009 10:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3312/2009 -
29/09/2009 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2642/2009 -
10/07/2009 14:55 DAT Instrução nº 5944/2009 - Concessão de Contraditório.
10/07/2009 13:24 DP  

Voltar a Consulta